PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL 2030
O que é
A iniciativa Portugal Inovação Social 2030 foi criada pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 54/2023, de 9 de junho com o objetivo de desenvolver e dinamizar o empreendedorismo, a inovação social e o investimento de impacto em Portugal, contribuindo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em linha com os princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
Como se aplica
Capacitação para a Inovação Social:
apoios não reembolsáveis para desenvolvimento de competências de gestão necessárias para implementar projetos de inovação social
Parcerias para a Inovação Social:
apoios não reembolsáveis, atribuídos em formato de cofinanciamento com investidores sociais, para implementação e desenvolvimento de projetos de inovação social
Centros para o Empreendedorismo de Impacto:
apoios não reembolsáveis, atribuídos em formato de cofinanciamento com investidores sociais, para criação e fortalecimento de incubadoras, aceleradoras e centros locais ou regionais destinados a dinamizar os ecossistemas de inovação e empreendedorismo social
Títulos de Impacto Social:
apoios não reembolsáveis, contratualizados em parceria, para financiar a experimentação de soluções inovadoras em áreas prioritárias de política pública, atribuídos mediante o atingimento de resultados mensuráveis previamente contratualizados
Contratos de Impacto Social:
apoios não reembolsáveis para financiar a experimentação de soluções inovadoras em áreas prioritárias de política pública, com pagamento não associado a custos, baseado na poupança de despesa pública decorrente do atingimento de resultados mensuráveis previamente contratualizados.
Quem pode ser apoiado
A iniciativa Portugal Inovação Social 2030 tem como principais destinatários as entidades públicas e privadas, incluindo as entidades da economia social, que desenvolvam, capacitem, promovam ou apoiem projetos de inovação social, designadamente:
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- Cooperativas
- Associações mutualistas
- Misericórdias
- Fundações
- IPSS
- Associações
- Entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário
- Empresas privadas
- Empresas, associações e fundações públicas
- Instituições de ensino superior
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Áreas a apoiar
No âmbito de uma IIES, valoriza-se a inovação disruptiva, que proponha uma abordagem inovadora para problemas e desafios sociais ainda sem resposta estruturada, assim como também é valorizada a inovação incremental, que proponha uma abordagem metodológica inovadora no contexto de respostas já existentes, com potencial de contribuir para alterar o modo como a política pública é executada.
Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES)
Para que um projeto seja considerado uma IIES, devem cumprir-se pelo menos três requisitos:
1. Existir um Problema Social
Há um grupo alvo identificável, com uma vulnerabilidade específica (atual ou potencial)?
Exemplos: jovens em idade escolar que estão fora do sistema de ensino; idosos em situação de isolamento; famílias em risco de pobreza; pessoas com deficiência em situação de exclusão profissional; crianças institucionalizadas; jovens em risco de marginalidade; défice de competências de cidadania.
2. A solução proposta ser diferenciada
O projeto propõe desenvolver uma solução diferenciada das respostas convencionais?
Exemplos: implementação de uma solução inteiramente inovadora; implementação de uma solução com aspetos diferenciados já existente em outros territórios; implementação de uma solução com aspetos diferenciados já experimentada em menor escala no mesmo território.
3. O projeto ter potencial de impacto social
O projeto tem potencial de influenciar positivamente a qualidade de vida ou as perspetivas de desenvolvimento das pessoas que constituem o grupo alvo?
Exemplos: intervenção inovadora para integração social de pessoas com deficiência; intervenção inovadora para desenvolvimento de competências que potenciam a empregabilidade ou o sucesso escolar; intervenção inovadora que visa melhorar o acompanhamento e o bem-estar de idosos em situação de isolamento.
AVISOS DE CONCURSO – Abertos
CAPACITAÇÃO PARA A INOVAÇÃO SOCIAL
Estão disponíveis no Balcão dos Fundos os primeiros Avisos de Concurso para os CAPACITAÇÃO PARA A INOVAÇÃO SOCIAL.
Trata-se de um Aviso destinado a capacitar as organizações e as equipas envolvidas na implementação de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES), melhorando as suas capacidades organizativas e competências de gestão.
Abertura: 30.04.2024
Termo: 27.09.2024 (CENTRO) e 30.09.2024 (ALGARVE e ALENTEJO)
Consulte a documentação infra para cada uma das Regiões de Portugal Continental.
NORTE
Código do aviso:
Em breve
CENTRO
Código do aviso:
CENTRO2030-2024-27
ALGARVE
Código do aviso:
ALGARVE-2024-18
ALENTEJO
Código do Aviso:
ALT2030-2024-6
PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL
Estão disponíveis no Balcão dos Fundos os segundos Avisos de Concurso para os PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL.
Trata-se de um Aviso destinado a projetos inovadores que promovam a criação, desenvolvimento e/ou crescimento de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) de elevado potencial de impacto que contem com o apoio e cofinanciamento de investidores sociais.
Abertura: 30.04.2024
Termo: 25.10.2024 (CENTRO) e 31.10.2024 (restantes 4 regiões)
Consulte a documentação infra para cada uma das Regiões de Portugal Continental.
NORTE
Código do aviso:
NORTE2030-2024-8
CENTRO
Código do aviso:
CENTRO2030-2024-25
LISBOA
Código do aviso:
LISBOA2030-2024-27
ALENTEJO
Código do Aviso:
ALT2030-2024-5
ALGARVE
Código do aviso:
ALGARVE-2024-17
TÍTULOS DE IMPACTO SOCIAL
Estão disponíveis no Balcão dos Fundos os primeiros Avisos de Concurso para os TÍTULOS DE IMOACTO SOCIAL (TIS).
Trata-se de um Aviso destinado a testar soluções inovadoras em áreas prioritárias de política pública, com reembolso dos investidores sociais mediante o atingimento de resultados previamente contratualizados.
Abertura: 29.02.2024
Termo: em contínuo até 19.12.2025
Consulte a documentação infra para cada uma das Regiões de Portugal Continental.
NORTE
Código do aviso:
NORTE2030-2024-3
CENTRO
Código do aviso:
CENTRO2030-2024-3
LISBOA
Código do aviso:
LISBOA2030-2024-17
ALENTEJO
Código do Aviso:
ALT2030-2024-3
ALGARVE
Código do aviso:
ALGARVE-2024-9
AVISOS DE CONCURSO – Fechados
CENTROS PARA O EMPREENDEDORISMO DE IMPACTO
Estão disponíveis no Balcão dos Fundos os primeiros Avisos de Concurso para os CENTROS PARA O EMPREENDEDORISMO DE IMPACTO.
Trata-se de um Aviso destinado a projetos inovadores que promovam a criação, desenvolvimento e crescimento de projetos que tenham como fim a dinamização dos ecossistemas locais ou regionais de inovação social e de empreendedorismo de impacto através de processos de incubação, aceleração e capacitação.
Abertura: 31.01.2024
Termo: 24.04.2024
Consulte a documentação infra para cada uma das Regiões de Portugal Continental.
NORTE
Código do aviso:
NORTE2030-2024-2
CENTRO
Código do aviso:
CENTRO2030-2024-1
LISBOA
Código do aviso:
LISBOA2030-2024-16
ALENTEJO
Código do Aviso:
ALT2030-2024-2
ALGARVE
Código do aviso:
ALGARVE-2024-05
PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL
Estão disponíveis no Balcão dos Fundos os primeiros Avisos de Concurso para as PARCERIAS PARA A INOVAÇÃO SOCIAL.
Trata-se de um Aviso destinado a projetos inovadores que visem o desenvolvimento e/ou o crescimento de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) com elevado potencial de impacto, na área do desenvolvimento de competências em crianças e jovens.
Abertura: 22.09.2023
Termo: 31.01.2024
Consulte a documentação infra para cada uma das Regiões de Portugal Continental.
NORTE
Código do aviso:
NORTE2030-2023-2
Código do aviso:
NORTE2030-2023-3
CENTRO
Código do aviso:
CENTRO2030-2023-3
LISBOA
Código do aviso:
LISBOA2030-2023-3
ALENTEJO
Código do Aviso:
ALT2030-2023-4
ALGARVE
Código do aviso:
ALGARVE-2023-4
Tem dúvidas que gostava de ver esclarecidas?
Contacte-nos através do email geral@inovacaosocial.portugal2020.pt ou contacte diretamente os nossos Representantes Regionais:
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