Política de Privacidade
A Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, adiante designada EMPIS, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal neste website sem o consentimento dos respetivos titulares.
Os dados pessoais são recolhidos de acordo com o consentimento do respetivo titular, manifestado ao subscrever, por ato positivo inequívoco, o envio da Newsletter, ao apresentar sugestões ao website da EMPIS, inscrições em eventos ou participação em alguma ação de esclarecimentos da nossa Equipa Técnica de Ativação.
Qualquer dado pessoal que nos seja fornecido será processado com todas as garantias de segurança e confidencialidade estabelecidas na Lei Portuguesa de Proteção de Dados (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro) e no Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, nomeadamente a licitude do tratamento dos mesmos, a não utilização posterior para fins diversos dos enunciados, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação pelo respetivo titular.
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente com a finalidade de possibilitar o envio da Newsletter, convites para eventos e informações relacionadas com a iniciativa Portugal Inovação Social, assim como responder às sugestões apresentadas ao website da EMPIS.
Todos os utilizadores têm o direito de suspender os serviços subscritos através deste website, o que origina a eliminação do respetivo registo, devendo tal ser solicitado pelo respetivo titular através do seguinte endereço eletrónico geral@inovacaosocial.portugal2020.pt ou na seguinte ligação para o website www.inovacaosocial.portugal2020.pt.
A EMPIS assegura ainda o direito à limitação do tratamento, o direito de se opor ao tratamento, o direito à portabilidade dos dados, bem como o direito a retirar o consentimento em qualquer altura, que poderá ter lugar através do referido endereço eletrónico ou do website da EMPIS.
Os dados recolhidos serão armazenados e conservados apenas pelo período de tempo em que se mantiver a EMPIS.
O nosso site contém ligações (links) para outros websites (de propriedade de outros que não a EMPIS), os quais, a nosso ver, podem conter informações úteis. A política de privacidade aqui apresentada não se aplica a esses sites. Deve contactá-los diretamente para obter informação sobre as suas políticas de privacidade, acordos de confidencialidade e procedimentos de receção/distribuição de dados.
A única informação que é recolhida e armazenada automaticamente durante a utilização do website é a informação típica da atividade do servidor, a qual é utilizada para gerar estatísticas e medir a atividade no site para o benefício dos seus utilizadores.
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Ao titular de dados pessoas assiste o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A EMPIS reserva-se o direito de alterar unilateralmente os termos e condições da política de privacidade, em qualquer momento e sem aviso prévio, pelo que se recomenda a leitura regular reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.