Foram publicados no dia 31 de outubro de 2017 os Avisos para apresentação de candidaturas aos instrumentos de financiamento Parcerias para o Impacto e Títulos de Impacto Social geridos pela Portugal Inovação Social, com o financiamento do POCH (Programa Operacional Capital Humano) do Portugal2020. Os períodos de candidatura para Parcerias para o Impacto decorrem até dia 20 de dezembro de 2017, enquanto para Títulos de Impacto Social decorrem até 15 de fevereiro de 2018. As intervenções previstas no âmbito destas candidaturas deverão incidir sobre as regiões Norte, Centro ou Alentejo.
PARCERIAS PARA O IMPACTO
– Parcerias para o Impacto | Destina-se a apoiar projetos de inovação social, assegurando 70% das necessidades líquidas de financiamento, num formato de cofinanciamento com investidores sociais públicos e/ou privados que asseguram os restantes 30%.
O aviso de abertura de candidaturas (Aviso nº POCH-67-2017-15) e respetivo formulário de candidatura às Parcerias para o Impacto estão disponíveis no Balcão 2020.
Com a submissão do formulário de candidatura deverá ser também efetuado o upload dos documentos “Plano de Desenvolvimento da IIES”, “Carta(s) de Compromisso de Investimento Social” e, se aplicável, o“Memorando de Entendimento entre Parceiros”. Estes documentos, bem como um guia de apoio ao preenchimento do formulário de candidatura, estão acessíveis na página das Parcerias para o Impacto da Portugal Inovação Social.
TÍTULOS DE IMPACTO SOCIAL
– Títulos de Impacto Social | Destina-se a apoiar projetos inovadores que respondam a problemas sociais prioritários no âmbito da política pública, numa lógica de pagamento por resultados. No âmbito de um Título de Impacto Social, o projeto é implementado por uma ou mais entidades privadas e financiado por um ou vários investidores sociais, propondo-se alcançar determinados resultados sociais mensuráveis, cujos indicadores e as métricas devem ser previamente validados pela Entidade Pública responsável pela política setorial. Se esses resultados contratualizados em candidatura forem alcançados, os investidores sociais são integralmente reembolsados.
O aviso de abertura de candidaturas (Aviso n.º POCH-67-2017-14) e respetivo formulário de candidatura estão disponíveis no Balcão 2020.
Com a submissão do formulário de candidatura deverá ser também efetuado o upload de outros documentos, cujos templates estão disponibilizados na página dos Títulos de Impacto Social da Portugal Inovação Social. O seu preenchimento integral é de natureza obrigatória. Note-se que a submissão da candidatura deverá ser precedida do registo online, no Balcão 2020, de todas as entidades participantes da parceria subjacente ao Título de Impacto Social.