A candidatura portuguesa, “ESF+ Network of Competence Centres for Social Innovation” (ENCCSI), em conjunto com a Irlanda, Bulgária e Chipre, é um dos consórcios vencedores do concurso lançado em 2020 pela Comissão Europeia com o objetivo de criar “Centros Nacionais de Competências para a Inovação Social” em cada país.
A representar Portugal no consórcio estarão a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS), que se juntam a 9 entidades públicas e privadas líderes na promoção da inovação social em representação dos restantes 3 países. O arranque deste projeto ocorreu hoje, dia 20 de maio, com a realização da reunião de kick-off com os representantes de todos os Consórcios participantes e a Comissão Europeia.
Este concurso é uma iniciativa cofinanciada pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Programa Europeu para o Emprego e a Inovação Social (EaSI), via Direção-Geral Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão da Comissão Europeia, que visa fortalecer o panorama diversificado de promoção e ampliação da inovação social em cada Estado Membro da União Europeia, através do desenvolvimento e prototipagem, ao longo de 24 meses, de uma estrutura em cada um dos países incluídos na parceria, com recursos especializados, para apoiar e aumentar a capacidade de ação dos principais atores do ecossistema de inovação social no país.
Pretende-se que estes futuros Centros possam atuar em rede, capacitar entidades públicas e privadas, gestores de financiamento que atuam na área da Inovação Social, outras entidades chave e os próprios empreendedores, e assim dinamizar os ecossistemas nacionais para a experimentação de novas soluções para problemas societais.
A nível nacional, este projeto pretende dar continuidade à experiência acumulada nos últimos anos na promoção da inovação social e dinamização do mercado de investimento social, conduzida pela Portugal Inovação Social. Foram já aprovadas 581 candidaturas de projetos experimentais de inovação social, através três instrumentos de financiamento e um instrumento financeiro, representando mais de 110 milhões de euros de financiamento onde se inclui mais de 35 milhões de euros de investimento social mobilizado junto de entidades privadas e públicas, nomeadamente fundações, empresas e municípios.
O ecossistema de Inovação Social em Portugal é um dos mais dinâmicos do mundo e os fundos da União Europeia têm sido estruturantes desta agenda. A inovação social é uma das mais decisivas oportunidades de desenvolvimento social e económico do país e pode por isso ser um instrumento poderoso para a reconstrução social e económica pós-pandémica. A experiência portuguesa demonstrou ser possível fazê-lo eficazmente com políticas públicas que despertem o potencial empreendedor e incentivem o investimento privado.