A Portugal Inovação Social tem, a partir de hoje, aberto um novo concurso para a apresentação de candidaturas a Títulos de Impacto Social (TIS), para a região do Algarve, com uma dotação de 362.500 euros. Este aviso foca-se no domínio temático da Inclusão Digital.
O que é um Título de Impacto Social (TIS)?
Os TIS são um dos quatro instrumentos concebidos no âmbito da iniciativa pública Portugal Inovação Social com vista a promover a inovação e o empreendedorismo social e dinamizar o mercado de investimento social.
- No âmbito da Portugal Inovação Social, os TIS visam financiar, através de um mecanismo de pagamento por resultados, projetos inovadores na prestação de serviços públicos orientados para a obtenção de resultados e ganhos de eficiência, em áreas que tradicionalmente se encontram na esfera da política pública, tais como a Inclusão Digital.
- A candidatura pressupõe a contratualização de resultados sociais validados previamente pela entidade responsável pela política pública setorial e integralmente financiados por investidores sociais. O contrato prevê que, se os resultados sociais contratualizados forem alcançados, os investidores sociais sejam integralmente reembolsados.
- A candidatura é feita por uma parceria tripartida de entidades: Investidores Sociais (que financiam o projeto), Entidades Públicas (que validam alinhamento do projeto com a política pública e a relevância dos resultados esperados) e Entidades Implementadoras (que concretizam o projeto).
Os TIS são, assim, uma das mais inovadoras formas de promover a inovação social em áreas de política pública, com envolvimento direto do setor privado e do setor social como financiadores, numa lógica de reembolso mediante a obtenção de resultados sociais quantificáveis.
O financiamento do concurso agora aberto é proveniente do Programa Operacional Regional do Algarve (CRESC Algarve) e encerra no dia 28 de maio de 2021.
Consulte AQUI toda a documentação relativa a este Concurso.