Com a criação da Iniciativa Portugal Inovação Social, em Dezembro de 2014, Portugal foi pioneiro na União Europeia ao canalizar uma parcela importante (cerca de 150M de euros) de fundos estruturais europeus do novo ciclo de programação 2014-2020 para a promoção da inovação social.
A Portugal Inovação Social pretende apoiar Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) que:
- Sejam focadas numa missão social, procurando resolver problemas importantes e negligenciados da sociedade;
- Sejam inovadoras, por serem pioneiras a nível mundial ou nacional, ou por serem réplicas pioneiras a nível regional de inovações sociais com impacto validado;
- Tenham um modelo passível de ser sistematizado e replicado num contexto mais vasto, dada a natureza do problema que abordam e da solução que propõem;
- Procuram medir e validar o seu impacto, de forma a melhorarem continuamente o seu desempenho e a mobilizarem mais recursos;
- Adotem estratégias de implementação com mecanismos que promovam a sustentabilidade económica, através da eficiente mobilização de recursos, geração de receitas, ou poupança na despesa pública.
Projetos com estas características são os principais beneficiários dos instrumentos de financiamento a desenvolver pela Portugal Inovação Social, quer sejam oriundos de entidades da economia social, quer sejam dinamizados por empreendedores independentes, no seio da administração pública, ou por entidades da economia social, em muitos casos em lógica de parceria.
A Portugal Inovação Social irá também dinamizar um ecossistema de entidades parceiras que capacitem, financiem e acompanhem estas iniciativas, ajudando-as a atingir uma escala maior e mais impacto.
A Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, criada pela Resolução de Conselho de Ministros nº 73-A/2014 de 16 de Dezembro, e alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2016, de 25 de novembro, é a entidade pública encarregue de implementar esta iniciativa.
A Portugal Inovação Social é presidida por Filipe Almeida e será apoiada por uma comissão de aconselhamento constituída por representantes de algumas das principais entidades do setor público e da economia social.
