Privacidade

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A EMPIS reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu website pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.
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Os conteúdos estão atualizados à presente data. No entanto, e dada a interligação com diferentes entidades que constituem fonte de informação do websiteEMPIS, poderão não estar sempre atualizados, apesar do esforço efetuado de forma regular para esse efeito. Nesse sentido, a EMPIS não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste website.

Política de Privacidade

A Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, adiante designada EMPIS, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal neste website sem o consentimento dos respetivos titulares.

Os dados pessoais são recolhidos de acordo com o consentimento do respetivo titular, manifestado ao subscrever, por ato positivo inequívoco, o envio da Newsletter, ao apresentar sugestões ao website da EMPIS, inscrições em eventos ou participação em alguma ação de esclarecimentos da nossa Equipa Técnica de Ativação.

Qualquer dado pessoal que nos seja fornecido será processado com todas as garantias de segurança e confidencialidade estabelecidas na Lei Portuguesa de Proteção de Dados (Lei n.º 67/98, de 26 de outubro) e no Regulamento (UE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, nomeadamente a licitude do tratamento dos mesmos, a não utilização posterior para fins diversos dos enunciados, bem como a possibilidade de atualização, retificação ou eliminação pelo respetivo titular.

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente com a finalidade de possibilitar o envio da Newsletter, convites para eventos e informações relacionadas com a iniciativa Portugal Inovação Social, assim como responder às sugestões apresentadas ao website da EMPIS.

Todos os utilizadores têm o direito de suspender os serviços subscritos através deste website, o que origina a eliminação do respetivo registo, devendo tal ser solicitado pelo respetivo titular através do seguinte endereço eletrónico geral@inovacaosocial.portugal2020.pt ou na seguinte ligação para o website www.inovacaosocial.portugal2020.pt.

A EMPIS assegura ainda o direito à limitação do tratamento, o direito de se opor ao tratamento, o direito à portabilidade dos dados, bem como o direito a retirar o consentimento em qualquer altura, que poderá ter lugar através do referido endereço eletrónico ou do website da EMPIS.

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A EMPIS reserva-se o direito de alterar unilateralmente os termos e condições da política de privacidade, em qualquer momento e sem aviso prévio, pelo que se recomenda a leitura regular reserva-se o direito de alterar a Política de Privacidade, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.