O QUE É O FUNDO PARA A INOVAÇÃO SOCIAL (FIS)?
O FIS é um dos 4 instrumentos financeiros disponibilizado no âmbito do PORTUGAL 2020 e integrado na Iniciativa Portugal Inovação Social. Dos 4 instrumentos, o FIS destina-se a projetos de maior maturidade, que pretendam investimentos mais significativos e que apresentem condições de sustentabilidade financeira que permita o reembolso dos investimentos.
QUE ENTIDADES E QUE PROJETOS SERÃO FINANCIADOS PELO FIS?
Os projetos financiados serão iniciativas de inovação e de empreendedorismo social (IIES), que apresentem respostas inovadoras a problemas sociais, que se distingam das respostas tradicionais. São produtos e serviços que se destacam pelo seu potencial de impacto social e pela sua sustentabilidade financeira. Os projetos a candidatar pelas entidades serão validados pela Estrutura de Missão Portugal Inovação Social como IIES. A vertente de dívida é destinada a Entidades da Economia Social, tais como Associações, Mutualidades, Cooperativas, Fundações e restantes entidades mencionadas na Lei de Bases da Economia Social. A vertente de capital e quase capital é destinada a PME’s.
O QUE TEM DE INOVADOR O FIS?
A Iniciativa Portugal Inovação Social é o primeiro programa de um estado membro a mobilizar verbas de Fundos Comunitários especificamente para a inovação e o empreendedorismo social. O FIS será igualmente pioneiro, pois será o primeiro instrumento financeiro do Fundo Social Europeu.
QUAIS SÃO OS OUTROS 3 INSTRUMENTOS?
Títulos de Impacto Social (TIS), Capacitação para o Investimento Social (CIS) e Parcerias para o Impacto (PPI).
O QUE JÁ FOI FEITO PELA INICIATIVA PORTUGAL INOVAÇÃO SOCIAL?
Os primeiros avisos de concurso foram lançados em 2016, estando já em curso o apoio a 38 projetos de inovação social no âmbito dos programas PPI e TIS (dois dos 4 instrumentos de financiamento existentes). Este projetos representaram um investimento de cerca de 7M€.
O QUE VAI SER FEITO EM 2018?
O Governo vai quadruplicar o investimento realizado em 2017, atingindo cerca de 35M€. Este ano foram já aprovados 99 planos de capacitação para o investimento social num total de 3,5M€ de investimento. Foram igualmente encerrados os concursos de PPI e TIS no domínio da Educação e Formação Profissional com a apresentação de um total de 41 candidaturas que representam uma solicitação de 13M€ de investimento público. Os resultados serão divulgados no 2º trimestre deste ano. Por fim, no passado dia 09 de março foi aberto novo concurso de PPI no âmbito do domínio Inclusão Social e Emprego e durante 2018 serão lançados mais concurso nas várias vertentes.
