Estão abertas, de 24 de agosto a 15 de novembro de 2016, as candidaturas ao Instrumento de Financiamento a Títulos de Impacto Social (TIS) da Portugal Inovação Social, com financiamento do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) do Portugal2020.
Trata-se do primeiro aviso para financiamento de TIS com Fundo Social Europeu (FSE), correspondendo à fase de abertura formal de candidaturas, que sucede à fase preparatória de Manifestações de Interesse e Sessões Técnicas de apoio ao instrumento de financiamento (a não participação na fase preparatória de Manifestação de Interesse não condiciona a participação na fase de candidatura).
Os TIS têm por objetivo financiar Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo Social (IIES) através de um mecanismo de pagamento por resultados, em áreas da competência da política pública. Devem apresentar-se em parceria, com pelo menos um investidor social, uma entidade pública e uma entidade implementadora. Destinam-se a projetos de maior dimensão e com duração até cinco anos.
O Aviso POISE-39-2016-07 e respetivo Formulário de Candidatura estão disponíveis no Balcão 2020. São disponibilizados em Títulos de Impacto Social da Portugal InovaçãoSocial os templates dos restantes elementos necessários à submissão de candidatura a TIS. O seu preenchimento integral é de natureza obrigatória. Note-se que a submissão da candidatura deverá ser precedida do registo online de todas as entidades participantes da parceria TIS no Balcão2020.
Convidam-se potenciais beneficiários a submeter Iniciativas inovadoras em áreas temáticas específicas, como sejam empregabilidade, saúde, justiça e proteção social. As intervenções previstas nas Iniciativas deverão incidir sobre as regiões do Norte, o Centro e o Alentejo, regiões de implementação do primeiro aviso de Títulos de Impacto Social no PO ISE.